Homologação (Geração Distribuída)
O que é homologação
Homologação é o processo formal de aprovar o sistema fotovoltaico junto à distribuidora de energia (Enel, CPFL, Cemig, Energisa etc.). Sem homologação, o sistema gera energia mas os créditos não são computados — você produz de graça pra distribuidora.
O processo é regulado pela ANEEL e formalizado pela Lei 14.300.
Etapas
1. Solicitação de acesso — O integrador envia projeto elétrico, diagrama unifilar, memorial descritivo e ART/TRT à distribuidora. Prazo de análise: 15 dias (micro) ou 30 dias (minigeração).
2. Parecer de acesso — A distribuidora aprova ou solicita adequações (reforço de rede, troca de transformador). Se aprovar, emite o parecer com validade de 120 dias.
3. Instalação — O integrador instala o sistema conforme o projeto aprovado.
4. Vistoria — A distribuidora vistoria a instalação pra verificar conformidade com o parecer. Prazo: 7 dias (micro) ou 15 dias (mini). Se reprovar, concede 30 dias pra correção.
5. Troca do medidor — Após a vistoria aprovada, a distribuidora instala o medidor bidirecional. Esse costuma ser o gargalo: 15 a 60 dias dependendo da distribuidora.
6. Ativação — Sistema conectado e gerando créditos oficialmente.
Prazo total
- Melhor caso: 30-45 dias (distribuidoras ágeis como CPFL, Celesc)
- Caso típico: 60-75 dias
- Pior caso: 90+ dias (distribuidoras com estoque baixo de medidores)
O integrador cuida de toda a burocracia. Bons integradores já conhecem as particularidades de cada distribuidora e evitam reprovações.
Custos
A homologação em si não tem taxa da ANEEL. Mas a distribuidora cobra:
- Taxa de vistoria: R$ 200-500 (inclui o medidor bidirecional em muitas distribuidoras)
- Adequação de rede (se necessário): custo variável, raro em sistemas residenciais pequenos
Esses custos já costumam estar incluídos no orçamento do integrador.
Dica importante
Comece a homologação antes de instalar os painéis. A etapa 1 (solicitação) pode rodar em paralelo com a compra dos equipamentos. Isso economiza 2-4 semanas no prazo total.